Mudanças no eSocial - Governo divulga novas informações
Conforme já divulgado, no último dia 09/07 o Governo Federal divulgou que o eSocial será substituído por dois novos sistemas, porém, não detalhou como seria.
Hoje (12/07) foi divulgada uma nova informação no site do eSocial (portal.esocial.gov.br) sobre como se dará a nova sistemática. Segundo a publicação, ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias outro.
A publicação ainda menciona que será mantida a forma de envio dos eventos via web service, aproveitando assim todo o investimento feito por empresas, profissionais, empresas de sistemas e pelo próprio Governo Federal, porém, os eventos serão reestruturados, deixando de exigir informações que sejam redundantes e que possam ser obtidas através de cruzamento de informações.
A promessa é que os novos sistemas entrem a partir de janeiro de 2020, porém, dada a complexidade da implantação e o número de informações solicitadas (ainda que sejam reduzidas drasticamente), não acreditamos que este prazo seja suficiente, o que possivelmente será divulgado nos próximos comunicados.
Importante: Enquanto o atual sistema não é substituído, as empresas deverão continuar enviando as informações através do eSocial atual, apenas novos dados e novas fases não serão solicitadas até a entrada do novo sistema.
Resumindo:
O Governo Federal promete substituir o eSocial a partir de 2020 por dois novos sistemas, um que tratará especificamente sobre questões trabalhistas e previdenciárias e outro que tratará sobre questões tributárias.
As estruturas dos eventos serão mantidas, apenas com a simplificação da exigência de informações (diversas informações deixarão de existir). No entanto, a forma de envio, o desenho do leiaute e demais características do eSocial atual serão mantidas.
Enquanto não entrar o novo sistema, as empresas deverão continuar enviando os eventos para o eSocial, conforme as fases que já estão em vigor.
As novas fases de implantação do eSocial não serão exigidas até a implantação do novo sistema.
Acesse a publicação no site do eSocial: portal.esocial.gov.br
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