.png){kind=small}
Aula de Férias - Direito, Duração, Dobra, Períodos e Fracionamento das Férias
Aula 14.1 - Direito, Duração, Dobra, Períodos e Fracionamento das Férias O direito às férias corresponde ao descanso anual remunerado do...
Trabalho Temporário - Você sabe como funciona?
Neste vídeo o Professor Rafael Lopes explica sobre as principais regras na contratação de trabalhadores temporários, conforme a Lei...
Como funciona a rescisão por acordo entre as partes?
A Reforma Trabalhista incluiu o artigo 484-A na CLT, para tratar sobre uma nova modalidade de rescisão: o acordo entre as partes.
Segundo o
Qual o prazo para pagamento da rescisão e entrega dos documentos rescisórios para o empregado deslig
A Lei 13.467/2017 alterou o artigo 477 da CLT, unificando o prazo de pagamento da rescisão contratual.
A não obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical é constitucional?
No dia 28 de junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.794 – juntamente com outras...
Editada Portaria sobre Trabalho Intermitente e Autônomos
Editada Portaria sobre Trabalho Intermitente e Autônomos Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem – 24/05/2018 – a Portaria...
