.png){kind=small}
Alterado prazo para utilização da nova Guia de FGTS
A Caixa Econômica Federal publicou a Circular nº 832/2018 para prorrogar o início da utilização do eSocial para o recolhimento do FGTS...
Alterado o Cronograma do eSocial
No dia 05 de outubro de 2018 o Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução nº 5, alterando a Resolução nº 2, que dispõe sobre os...
Qual o prazo para pagamento da rescisão e entrega dos documentos rescisórios para o empregado deslig
A Lei 13.467/2017 alterou o artigo 477 da CLT, unificando o prazo de pagamento da rescisão contratual.
Como funciona o trabalho voluntário?
O trabalho voluntário é definido pela Lei 9.608/1998 como a atividade não-remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualqu
O aviso prévio é um dever da empresa e também do empregado.
O artigo 487 da CLT trata sobre a rescisão do contrato a prazo indeterminado, determinando que empregador e empregado devem conceder o...
A Contribuição Sindical pode ser autorizada através de Convenção Coletiva de Trabalho?
Confira a resposta e todo o embasamento legal com o Professor Rafael Lopes.
Adiado prazo para as empresas do 2º Grupo de Implantação do eSocial
Adiado prazo para as empresas do 2º Grupo de Implantação do eSocial As empresas que tiveram faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016,...
Como deve proceder no eSocial as empresas que não possuem movimento?
A situação “sem movimento” somente ocorre quando a empresa toda não possui informações de remuneração a serem enviadas ao eSocial (informaçõ
eSocial lança Central de Atendimento para orientar empregadores
O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número...
Caixa Econômica Federal divulga orientações para o recolhimento do FGTS
Por meio da Circular nº 818/2018, de 31 de julho de 2018, a Caixa Econômica Federal divulgou que os empregadores enquadrados no Grupo 1...
