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Comitê Gestor do eSocial confirma mudança no prazo de envio de eventos
O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do...
É obrigatório conter o CID no Atestado Médico?
Neste vídeo o Prof. Rafael Lopes explica se a empresa pode se recusar a receber um atestado médico do empregado que não contenha o CID.
Como funciona o controle de jornada de trabalho?
Neste vídeo o Prof. Rafael Lopes explica como funciona o controle de jornada de trabalho, abordando ainda se todas as empresas necessitam...
Cota de Aprendizagem - As micro e pequenas empresas também são obrigadas a contratar aprendizes?
Neste vídeo o Prof. Rafael Lopes explica sobre a cota de aprendizagem, esclarecendo se as micro e pequenas empresas também possuem a...
A empresa é obrigada a aceitar atestado de acompanhamento?
Neste vídeo o Prof. Rafael Lopes explica se aqueles atestados que o empregado traz para acompanhar os filhos ou outros parentes ao médico...
Mudança na forma de pagamento da Contribuição Sindical - Medida Provisória 873/2019
No dia 01 de março de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 873/2019 alterando as regras para pagamento da...
Publicada a tabela de descontos da Previdência Social e valores do Salário Família
Foi publicada hoje (16/01/19) no Diário Oficial da União a Portaria do Ministério da Economia nº 09/2019, divulgando a tabela a ser...
eSocial suspende envio do Evento S-1200 (Remuneração) até que seja publicada a Tabela de INSS e Salá
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) da competência JANEIRO/2019...
Alterado o Prazo do Exame Demissional
O Ministério do Trabalho publicou a Portaria 1.031/2018 alterando 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n 7 - NR 7. Com a alteração, o...
Como funciona a rescisão por acordo entre as partes?
A Reforma Trabalhista incluiu o artigo 484-A na CLT, para tratar sobre uma nova modalidade de rescisão: o acordo entre as partes.
Segundo o
