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Quando o empregado adoece durante o gozo de suas férias, e pega um atestado superior a 15 dias, suas
Não. Neste caso, o período de férias do empregado continua fluindo normalmente, sem qualquer suspensão ou interrupção. Contudo, se após o...
A Convenção Coletiva de Trabalho pode tornar obrigatório o desconto da Contribuição Sindical para to
Resposta: A Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como "Reforma Trabalhista" tornou o desconto da contribuição sindical facultativo,...
Como funciona a rescisão por acordo entre as partes incluída pela Reforma Trabalhista?
Resposta: A Lei 13.467/2017 incluiu o artigo 484-A na CLT, passando a considerar uma nova modalidade de rescisão contratual – o acordo...
A empregada que adotar um filho também possui direito a estabilidade provisória?
A Lei 13.509/2017, publicada no Diário Oficial da União em 24/11/2017, acrescentou o parágrafo único ao artigo 391-A da CLT,...
Como será o faseamento da implantação do eSocial?
Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões Fase 1: Janeiro/2018 – Devem ser enviadas apenas as informações...
